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isenção ipva - PCD

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 33 semanas Domingo | 9 novembro 2025 | 12:54

ola, alguem poderia me informar se uma pessoa PDC - AUDITIVA, tem direito a ISENÇÂO DO IPVA no estado de São Paulo?

se sim, onde consta na legislação?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 33 semanas Domingo | 9 novembro 2025 | 15:16

Boa Tarde,

Em SP, para este tipo de deficiência a lei não foi sancionada, há apenas um projeto.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Abertura, encerramento, alterações societárias, IR,  assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.
Edson

Edson

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 33 semanas Domingo | 9 novembro 2025 | 18:49

telma,

Serviço destinado à solicitação de isenção de IPVA para pessoa com deficiência (PCD), portadoras de:
1-transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
2-deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima;

duvida: deficiencia sensorial: é a perda total ou parcial de um ou mais dos cinco sentidos: visão, audição, olfato, paladar e tato

Se na lei consta que quem tem deficiencia sensorial tem direito a isenção do ipva, então PCD AUDITIVA tem direito. isto é meu entendimento.

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