Calc. Base e valor ICMS ST prod. com IPI e Redução

Olá,

Gostaria de saber se alguém pode me ajudar com uma questão, estou com uma nota de um fornecedor, com um produto com IPI e com redução, e na nota o cálculo está de uma forma e o meu sistema faz de outra forma, na nota, a redução está sendo aplicada no valor do produto antes de somar a porcentagem de IPI, e no meu sistema é somada a porcentagem de IPI para depois ocorrer o cálculo da redução, o que está divergindo a base e valor do ICMS ST, a CST é 070, gostaria de saber qual seria a forma correta do cálculo para esta situação.

Ex.
Produto 1826,42
IPI 13,70 (0,75%)
IVA 22,03
Alíquota 18%
Redução 61,11%

Cálculo NF:
1826,42 * 61,11% = 1116,12
1826,42-1116,12 = 710,29 -> Base de Cálculo ICMS
710,29+13,70(IPI) = 723,99
710,29*18% = 127,85 -> Valor ICMS
723,99*1,2203 = 883,48 -> Base ICMS ST
(883,48*18%) - 127,85 = 31,17 - Valor ICMS ST

Cálculo no sistema
1826,42+13,70(IPI) = 1840,12
1840,12*61,11% = 1124,49
1840,12-1124,49 = 715,63 -> Base de Cálculo ICMS
715,63*18% = 128,81-> Valor ICMS
715,63*1,2203 = 873,28 -> Base ICMS ST
(873,28*18%) - 128,81 = 28,38 -> Valor ICMS ST

É exatamente isso que demonstrei acima que está acontecendo, preciso saber qual dos cálculos está correto, e qual lei, inciso, decreto, que regulamenta isso.

Agradeço desde já a ajuda.

Att,
DPS

Boa tarde...

Portaria CAT 239/09 (Deve ser produtos alimenticios pela redução mencionada)

Art. 1° - A base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subseqüentes das mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-W do RICMS, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST relacionado no Anexo Único

No meu entendimento ambos os calculos estão errados, para exemplificar meu raciocínio vamos esquecer a ST um pouco...

NF-Venda pelo Industrial:
Valor Produto: 1.826,42
Valor IPI: 13,70
BC ICMS: (1826,42-61,11%): 710,29
ICMS: 127,85
Valor Total: 1840,12

NF-Venda pelo Varejista (do mesmo produto)
Valor Mercadoria: (Preço de aquisição=1.840,12 + Lucro de 22,03%): 2.245,50
BC ICMS: (2.245,50-61,11): 873,27
ICMS: 157,18
Valor Total: 2.245,50

Então ICMS-ST:
(ICMS Varejista - ICMS Industrial)
157,18 - 127,85 = 29,33.

Desculpe se compliquei mais, porem entendo que todos os custos devem se agregar ao produto só depois aplicar o IVA, sendo então ao preço final ser aplicada a redução de BC do ICMS.

Aguarde outros entendimentos

Com relação ao IPI na base de ICMS ST.

Achei um pequeno problema.

Segundo o artigo 155, parágrafo 2º, inciso X da nossa Constituição Federal, que dispões sobre os impostos de competencia dos estados e da União

(...) "XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos; "(...)

Eu entendo o ICMS ST como nada mais que uma antecipação do ICMS. Que seria pago futuramente ao longo da cadeia produtiva (industria, revenda, comercia, etc.)

Sendo assim, se eu efetuar uma venda de uma mercadoria com ICMS ST para um comercio também contribuinte, não vejo como o IPI poderia agregar o valor da base de ICMS ST sendo que a Constituição Federal é a lei maxima em nosso país.

Se eu estiver errado em minha analise, gostaria de um esclarecimento a esse respeito, pois não vejo motivos para o IPI agregar a base de ICMS ST, exceto quando for utilizado para consumo ou agregar o ativo fixo.

Desde já, agradeço a todos.