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CST e CClass Trib IBS e CBS nas operações de Retorno de Mercadoria para Industrialização

ATC Contabilidade

Atc Contabilidade

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 semanas Segunda-Feira | 17 novembro 2025 | 14:15

Boa tarde!

Sabemos que o IBS e o CBS incidem sobre operações onerosas. A minha é dúvida é em relação no retorno de mercadoria recebida para industrialização (CFOP 5.924 e 5.925) como que fica agora com a Reforma Tributária? Pois não deixa claro se há incidência ou não nessa operação. Nesse caso qual CST e CClass Trib que vou utilizar? Até encontrei na tabela tributação IBS e CBS este CST 410 - Imunidade e Não Incidência / Descrição: Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente, observado o art. 4º da Lei Complementar nº 214, de 2025. Será este mesmo ou tem algum outro? Alguém tem essa situação?

Sei que é distinto ao IBS e CBS, mas atualmente ICMS, PIS e COFINS não incidem nesses CFOPs.

ANA MARIA NOGUEIRA CARVALHO

Ana Maria Nogueira Carvalho

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 5 semanas Quarta-Feira | 26 novembro 2025 | 15:34

boa tarde a todos!
Estamos iniciando alguns testes relacionados à reforma tributária no sistema do  cliente, RPA - lucro presumido ;
Poderiam, por gentileza, me orientar  se existe algum class_trib específico para  o  produto cadastrado, NCM  1108.14.00 ;  1108.19.00 (  polvilho e fécula de mandioca ) ;
Ele não substitui NCM, mas usa a NCM e outras informações para definir o código final.
CFOP 5101 ; CST ICMS 020 ; Pis/Cofins ; CST 01 
Dentro do estado as mercadorias são tributadas com redução na Base de cálculo e fora do estado tributadas integralmente .
O cClassTrib será um código padronizado que indica como cada operação (produto ou serviço) deve ser tributada no IBS e na CBS, conforme a reforma tributária.
Desde já agradeço a atenção!

Andre Gilgen

Andre Gilgen

Iniciante DIVISÃO 1 , Controller
há 4 semanas Domingo | 30 novembro 2025 | 20:08

Olá!
Alguém saberia me ajudar pra configurar o Serviço de Industrialização (CFOP 5124)...qual seria o novo NCM e a cClassTrib?! Não encontrei nada compatível na pagina do Portal da Conformidade Facil. Obrigado!

Tecio Ricardo

Tecio Ricardo

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 semanas Segunda-Feira | 1 dezembro 2025 | 09:38

Olá, Colegas!

Em relação aos NCM, permaneceram os mesmos, o que mudará será justamente que iremos informar ao governo que se trata de uma operação não onerosa, códigos 410 (Imunidade e não incidência) e 410999 (Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente).

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 4 semanas Segunda-Feira | 1 dezembro 2025 | 17:12

Andre Gilgen, bota tarde. Atualmente você emite o item do CFOP 5124 como? Descrição de serviço de industrialização ou a descrição do produto final (industrializado)?
Caso seja serviço de industrialização, daí você pode usar a NCM 0000.00.00, CST IBS e CBS 000 e cClassTrib 000001
Caso seja o produto final, daí você precisa utilizar a NCM condizente conforme a TIPI.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]

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