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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial de Alíquota Não Contribuinte RS

Fernanda Santos

Fernanda Santos

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 13 horas Quinta-Feira | 27 novembro 2025 | 13:38

Boa tarde!
Como deverá ser o cálculo do DIFAL para venda interestadual para não contribuinte, onde o remetente está localizado em SC e o destinatário no RS? Alíquota interestadual de 4%, interna no RS 17% e a nota tem IPI. A Base de Cálculo do Difal deve incluir o IPI? O ICMS interestadual é o destacado na nota?
Att.
Fernanda

Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 10 horas Quinta-Feira | 27 novembro 2025 | 17:14

Boa tarde, Fernanda
Calculo simples com o IPI na base.
Exemplo:
Valor mercadoria mais IPI = base de calculo da operação e do difal.
R$ 1.000,00 mercadoria
R$ 100,00 IPI
Base de calculo ICMS operação = 1.100 x 4% = 44,00

CALCULO DIFAL 1.100, 00 x 17% = 187,00 - 44,00 

ou alíquota interna - alíquota interestadual = 13%

DIFAL =  R$ 143,00

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