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Poliana Aparecida dos Santos
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia a todos, tenho uma padaria no regime do simples nacional, ela vende pão frances. Gostaria de saber se posso colocar o pão como substituição tributária no icms e com beneficio do pis e cofins coloco o que?
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa Tarde Poliana!
Te aconselho a consultar a Portaria Cat 268/2009, lá não menciona que o pão frances esta sujeito a ST, mas diz que os pães industrializados e produtos de panificação enquadrados no NCM 1905.90.90 estão sujeito a ST.
É sempre bom verificar o NCM da mercadoria que você está operando isso facilita muito para determinar se tal mercadoria tem ou não ST.
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