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Retenção ISS Código 03093 - Prestador SP e Tomador SBC

mirela malavazi

Mirela Malavazi

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 11 semanas Terça-Feira | 16 dezembro 2025 | 09:02

Bom Dia! 
Tem um cliente que emite NF com código 03093, ele é aqui de SP  e o Tomador é de São Bernardo do Campo.
Deve ser efetuada a retenção de ISS?
Gostaria de confirmar, pois o cliente chegou agora e estou repassando as emissões efetuada pelo escritório anterior e a retenção para esse tomador não era efetuada. Os demais tomadores de serviço dele são de SP.
Se alguém puder me ajudar, desde já agradeço!

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 semanas Terça-Feira | 23 dezembro 2025 | 15:51

Mirela Malavazi, boa tarde. Esse código 03093 é específico para a cidade de SP né
Caso ele esteja relacionado ao código 17.01 da LC 116/2003, daí o ISS é devido no município do prestador, conforme artigos 3º e 4º da mencionada LC.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]

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