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Associação Privada de Educação (sem fins lucrativos) - Declaração de Movimentação

Yuno

Yuno

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 1 dia Quarta-Feira | 4 fevereiro 2026 | 10:59

Funciona assim: associação sem fins lucrativos tbm tem obrigação de prestar informações, mesmo quando não tem imposto a pagar. Essa “Declaração de Movimentação” normalmente é uma exigência municipal, ligada ao ISS. Vários municípios pedem uma declaração mensal ou anual informando se a entidade teve ou não movimentação de serviços, notas emitidas ou receitas. Mesmo sendo isenta ou imune, a obrigação acessória continua. Se a associação não prestou serviços nem teve movimentação, geralmente entrega como sem movimento. Se teve receitas, precisa declarar os valores, mesmo que não gere ISS por causa da natureza da entidade. O nome exato e a forma de envio mudam de cidade pra cidade: em alguns lugares é dentro do sistema da NFS-e, em outros é no portal da prefeitura como “declaração de serviços” ou algo parecido.
Quase sempre é isso: uma declaração periódica só pra informar a movimentação (ou a falta dela).

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