Codigo situação tributaria

Bom dia caros amigos, gostaria de saber se uma empresa que faz notas de simples remessa, precisa especificar o codigo de situação tributaria na nota fiscal eletronica?
Tendo em vista que ela presta cursos e depois o produto da nota volta pra empresa.

Grata desde já.

Edisleide, tudo bem!!

Esse campo é de preenchimento obrigatório, mas já vou te adiantando, pode ficar tranquila, pois normalmente toda remessa é CST 51 - diferido ou CST 50 - suspensão.

Agora você envia remessa para o que??? me manda que eu te respondo o CST.OK

Rogério Franco

Essa mesma empresa tem uma filial e nela venda produtos de informatica qual CST devo usar pra esses produtos.

Grata desde já.

Edisleide,

Acredito que essa transação se trata de uma transferência de estabelecimento, ou seja, CFOP 5.152 ou 5.151, e não uma simples remessa.
Se tratando de transferencia entre filiais/matriz o CST é 00 tributada integralmente.
Salve alguns casos em relação ao seu produto ex: redução de base, substituição tributaria e outras.

caso continue com duvida, explique claramente sua empresa, regime, produto e etc.

Rogério

Boa tarde , aproveitando este topico, qdo uma empresa RPA comércio varejista importa usa o 100 na NF de venda e destaca IPI correto?
E se ele comprar uma mercadoria importada de outra empresa, quando ele vender essa mercadoria, vai usar na NF de venda 200 e não destaca IPI?

No aguardo obrigado

Bom dia alguem pode me ajudar nessa questão?
No aguardo obrigado

O destaque de IPI só se faz quando a empresa é do ramo INDUSTRIAL, comércio não faz destaque de IPI, correto a segunda empresa terá como CST 200 que indica, que é uma mercadoria estrangeira - adiquirida no mercado interno e é tributada integralmente (fato esse que depende do produto comercializado).

Pedro, bom dia, segundo informações da consultoria eu estava destacando o IPI, visto que eles me informaram que o comércio qdo importa é equiparado a industria, agora fiquei com dúvida, preciso de + ajuda obrigado

CONTRIBUINTES

São obrigados ao pagamento do IPI como contribuinte:

I - o importador, em relação ao fato gerador decorrente do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira;

II - o industrial, em relação ao fato gerador decorrente da saída de produto que industrializar em seu estabelecimento, bem assim quanto aos demais fatos geradores decorrentes de atos que praticar;

III - o estabelecimento equiparado a industrial, quanto ao fato gerador relativo aos produtos que dele saírem, bem assim quanto aos demais fatos geradores decorrentes de atos que praticar;

IV - os que consumirem ou utilizarem em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou editoras, o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, quando alcançado pela imunidade.

É ainda responsável, por substituição, o industrial ou equiparado a industrial, mediante requerimento, em relação às operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que promover, nas hipóteses e condições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal.

Comércio não está enquadrado nesse caso, pois o IPI é pago na aduaneira e sua empresa já compra de um revendedor nacional, logo o preço do IPI está dentro do produto como custo. Segue também fato gerador do IPI se a empresa fizer alguma das atividades relacionadas paga o IPI, ou seja, quando a empresa paga IPI faz o destaque na NF, empresas de comércio não são contribuintes de IPI, na dúvida cole os dois textos para sua consultoria, pois não afirmo com tanta certeza a fins de contrariar uma empresa do ramo de atividade, esse é apenas o meu conhecimento.


FATO GERADOR

Fato gerador do IPI é:

1 - o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira;

2 - a saída de produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.

Considera-se ocorrido o fato gerador:

I - na entrega ao comprador, quanto aos produtos vendidos por intermédio de ambulantes;

II - na saída de armazém-geral ou outro depositário do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial depositante, quanto aos produtos entregues diretamente a outro estabelecimento;

III - na saída da repartição que promoveu o desembaraço aduaneiro, quanto aos produtos que, por ordem do importador, forem remetidos diretamente a terceiros;

IV - na saída do estabelecimento industrial diretamente para estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, por ordem do encomendante, quanto aos produtos mandados industrializar por encomenda;

V - na saída de bens de produção dos associados para as suas cooperativas, equiparadas, por opção, a estabelecimento industrial;

VI - no quarto dia da data da emissão da respectiva nota fiscal, quanto aos produtos que até o dia anterior não tiverem deixado o estabelecimento do contribuinte;

VII - no momento em que ficar concluída a operação industrial, quando a industrialização se der no próprio local de consumo ou de utilização do produto, fora do estabelecimento industrial;

VIII - no início do consumo ou da utilização do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em finalidade diferente da que lhe é prevista na imunidade, ou na saída do fabricante, do importador ou de seus estabelecimentos distribuidores, para pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou editoras;

IX - na aquisição ou, se a venda tiver sido feita antes de concluída a operação industrial, na conclusão desta, quanto aos produtos que, antes de sair do estabelecimento que os tenha industrializado por encomenda, sejam por este adquiridos;

X - na data da emissão da nota fiscal pelo estabelecimento industrial, quando da ocorrência de qualquer das hipóteses enumeradas no RIPI..

XI - no momento da sua venda, quanto aos produtos objeto de operação de venda que forem consumidos ou utilizados dentro do estabelecimento industrial;

XII - na saída simbólica de álcool das usinas produtoras para as suas cooperativas, equiparadas, por opção, a estabelecimento industrial.

XIII - na data do vencimento do prazo de permanência da mercadoria no recinto alfandegado, antes de aplicada a pena de perdimento, quando as mercadorias importadas forem consideradas abandonadas pelo decurso do referido prazo.

Na hipótese de venda, exposição à venda, ou consumo no Território Nacional, de produtos destinados ao exterior, ou na hipótese de descumprimento das condições estabelecidas para a isenção ou a suspensão do imposto, considerar-se-á ocorrido o fato gerador na data da saída dos produtos do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.


Dúvidas favor verificar

Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010)

LINK DE ACESSO
http://www.portaltributario.com.br/tributos/ipi.html

Pedro muito obrigado
Boa semana

=D

De nada Inês, não deixe de confirmar com a sua consultoria para ter mais segurança na sua resposta, boa semana pra você também.

Pedro posso abusar d vc rsr
Não sei emitir uma NF de entrada (importação) a empresa é optante do simples nacional vc teria um modelo, procurei no site e não encontrei.
Importação de instrumentos musicais
Se puder me ajudar te agradeço

Qual empresa é do simples nacional a sua ou a importadora?
Não tenho nenhum modelo :(

Mesmo assim obrigado rs
abraços

Olá Pessoal!!!

Uma ajuda, quem puder:

Se recebo uma NF com situação tributária, por exemplo 041.
Esta NF é de compra de material de uso e consumo.
Quando registro a entrada desta NF no livro registro de entradas, considero a mesma situação tributária?
Me preocupo, por causa do Sped Fiscal, não sei bem até que ponto a fiscalização está cruzando as informações.

Desde já, mto obrigada.