NOTA FISCAL CFOP 5405

Bom dia.

A empresa emiti nota fiscal de venda quando é para o Estado 5405, quando ela for vender para fora qual cfop seria? 

Lourdes Graziele Santana, 

Depende, 

Consumidor Final não contribuinte: 6.108

Contribuinte - 
Estado com ICMS-ST com protocolo entre os Estados: 6.404
Estado com ICMS-ST sem protocolo entre os Estados: 6.102
Estado sem ICMS-ST : 6.102

Entendo perfeitamente a sua dúvida. No cotidiano da escrita fiscal, é muito comum confundir as esferas de tributação, mas a regra de formação do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) segue uma lógica posicional bem rígida.

Destaco que o código 5405 utilizado hoje é composto por quatro dígitos, onde o primeiro algarismo (5) indica que a operação é interna, ou seja, dentro do mesmo Estado. Os dígitos seguintes (405) indicam uma venda de mercadoria adquirida de terceiros com o ICMS já retido anteriormente por substituição tributária.
Quando você realiza essa mesma venda para fora do Estado, o primeiro dígito do CFOP deve obrigatoriamente mudar de 5 para 6. Portanto, o código correspondente para essa operação interestadual é o 6404.
Por que o 6404 é o código correto?Baseio essa lógica na Tabela de CFOPs vigente. O código 6404 refere-se à venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária cujo imposto já tenha sido retido anteriormente. Como sua empresa já utiliza o 5405 internamente, entendo que você é o contribuinte substituído.
Ressalto pontos de atenção técnica fundamentais:
Protocolos Interestaduais: É necessário verificar se existe convênio de ICMS-ST entre o seu Estado e o de destino. Se houver, a regra de retenção pode exigir que você atue como substituto, o que mudaria o código para 6403.
Correlação com CST/CSOSN: O CFOP deve caminhar em conjunto com o Código de Situação Tributária. Para o 6404, eu geralmente utilizo o CST 060 (para regime normal) ou CSOSN 500 (para o Simples Nacional).
Sustento que a classificação precisa é o que evita o pagamento em duplicidade e garante a fidedignidade das obrigações acessórias em 2026. A correta parametrização do sistema impede que operações interestaduais sejam tributadas incorretamente, preservando o fluxo de caixa da empresa.

Alexis Gabriel Madrigal.
Bom dia.
Alexis Gabriel Madrigal.
No caso posso dar saída com cfop 6404?