NOTA DE SERVIÇO DE CORTE E INSTALAÇÃO DE MARMORE DE TERCEIROS

Boa tarde.
Uma empresa vai emitir nota que acredito ser de serviço, de corte e instalação de pedra de mármore em banheiro, esse mármore é do cliente deles, vão apenas fazer o serviço, minhas dúvidas são, é realmente serviço? Se sim, qual Código de Tributação Nacional no emissor nacional usar? Pensei em usar 14.01.01 Serviços
relativos a bens de terceiros. Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).
Obrigada pela atenção!

Sthefany Cardoso, boa tarde. Eu usaria o CTN 07.06.01.

Sthefany Cardoso

Para viabilizar uma análise mais precisa, preciso dos códigos CNAE vinculados a esta empresa. A identificação exata da atividade econômica é premissa fundamental para determinarmos o enquadramento adequado do serviço prestado, bem como sua respectiva correspondência na NBS.

abraço!

Bom dia.
Atividade principal: 23.91-5-03 - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras (Dispensada *)
Atividades secundárias: 
46.79-6-02 - Comércio atacadista de mármores e granitos (Dispensada *)
47.44-0-06 - Comércio varejista de pedras para revestimento (Dispensada *)

Sthefany Cardoso

NFs-e Prestação de serviço
trata-se de um serviço sujeito ao ISS, pois a empresa está apenas executando corte e instalação do mármore que pertence ao cliente.
O código correto na Lista de Serviços da LC 116/2003 é o item 7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, que abrange instalação de revestimentos como mármore.

- 7.02 – Execução de obras de construção civil (inclui instalação de pisos, revestimentos, pedras ornamentais, etc.).

- Se a empresa apenas corta e ajusta a pedra sem instalar, pode-se avaliar o 14.01 – Serviços relativos a bens de terceiros, mas como há instalação em banheiro, o enquadramento mais seguro é 7.02.

att,