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Leônidas Henrique Fernandes Costa
Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)Bom dia, qual o entendimento de vocês a respeito do recolhimento do diferencial de alíquotas em construtoras cuja mercadoria é utilizada na prestação de serviços? Fiz algumas pesquisas a respeito, mas não encontrei algo claro.
Natanael Braz
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Leônidas Henrique Fernandes Costa, bom dia. De acordo com a LC 190/2022 e Convênio ICMS 236/2021 é devido o DIFAL pelas construtoras, haja visto que em sua maioria os estados enquadram empresas da construção civil como não contribuintes do ICMS.
O emitente da nota deve efetuar o cálculo e recolhimento do tributo para o estado de destino.
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