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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção de ISS empresa Optante do Simples Nacional

Anderson Gomes

Anderson Gomes

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 semanas Quarta-Feira | 1 abril 2026 | 15:19

Boa tarde! Tudo bem?

Tenho um cliente Optante do SN tributado pelo anexo IV, com atividade preponderante cessão de mão de obra (portaria, limpeza)., devo reter o ISS (obedecendo a tabela do SN anexo IV)?

Aguardo seus comentários.

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 semanas Quinta-Feira | 2 abril 2026 | 10:18

Anderson Gomes, bom dia. Depende onde será prestado o serviço e para quem.
Sendo prestado para um CNPJ e em município diferente do município do prestador, daí coloca ISS retido.
Sendo prestado no mesmo município do prestador, daí precisa consultar a legislação desse município para verificar se o tomador é responsável tributário pelo ISS.
Art. 3º da LC 116 de 2003

Natanael Braz
Contador -
[email protected]

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