CFOP 5929 (duvidas)

Boa Tarde,

Tem um posto de gasolina que emitiu uma NF com CFOP 5929 com valor de ICMS, esta correto isso?

O valor de ICMS ref. a venda desta nota nao vai estar destacado na redução Z?

sem mais,
obrigado.

Yuri, provavelmente o cadastro dessa mercadoria está errada, já que gasolina está sujeita a substituição tributária.

E o ICMS quando devido for (não é o caso da gasolina), deve aparecer no cupom fiscal e consequentemente, na Redução Z, cfe vc cita.

E (se for o caso), mencionar na NF CFOP 5929, que o ICMS (quando devido for) foi destacado no cupom fiscal nº tal.

Att

Hugo.

Bom dia, Hugo

Eu esqueci de mencionar que os produtos que sairam na NF com o ICMS não são combustives são tributados normalmente, mais mesmo assim foi como voce disse o valor do imposto deve aparece na Redução Z e nao na NF, voce saberia algum artigo que trata deste assunto pois estou procurando no RICMS mais nao consegui encontrar nada.

Att,
Yuri Rodrigues.

Boa tarde Yuri!

De uma olhada no Art. 135 do RICMS/SP e Portaria CAT 90/2000, lá você poderá encontrar o embasamento legal.

Espero ter ajudado.

Complementando o Domene

Comunicado CAT 52/01