Andreia
Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) FiscalBom dia!
Empresas do Simples Nacional, estão dispensadas do cBenef nas notas fiscais de determinadas situações com beneficios, etc conforme disposto a partir de 06/04?
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Andreia
Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) FiscalBom dia!
Empresas do Simples Nacional, estão dispensadas do cBenef nas notas fiscais de determinadas situações com beneficios, etc conforme disposto a partir de 06/04?
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) TributárioBoa Tarde Andréia tudo bem?
Em regra geral, não existe uma dispensaespecífica para as empresas do Simples Nacional, não preencher o cBenef
prevista na legislação paulista nas normas da Decreto nº 69.981/2025 e pela
Portaria SRE nº 70/2025.
Considerando que a legislaçãopaulista permite que o Simples Nacional, aplique algum tipo de beneficio fiscal
como isenção, suspensão ou diferimento.
Apesar que a SEFAZ/SP divulgou algunsarquivos semente correlacionado CST x cBenef .
Oriento nessa situação a fazer umteste colocando os CSOSN 300, 400 ou 900para verificar se a nota fiscal terá algum tipo de rejeição.
FERNANDO BENTO DA SILVA
CRC/PR-081861/O
Especialista Fiscal
Celular/WhatsApp : Oculto
Email : @Oculto
Instagram: Fernando_Bento83
Linkedin: Fernando Bento(https://www.linkedin.com/in/fernando-bento-da-silva-32301a33/)
Sidney Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Analista SistemasO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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