respostas 1
acessos 27
Fernanda
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalEmpresa com sede em SP, prestadora de serviço de transporte, pode tomar credito de ICMS referente a aquisição de combustível? Antes tomava predito de 13,3% de óleo diesel e 18% nos demais combustíveis, essas alíquotas ainda estão em vigor para empresa do lucro real sem credito presumido?
Kleber Nicolau
Iniciante DIVISÃO 4 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde,
A tributação de ICMS no combustível é monofásica, você se credita pelo crédito presumido.
O cálculo é baseado no litro, e a alíquota é 1,17% seguindo a lei complementar 192/2022.
Essa alíquota sofre alteração anualmente e esse 1,17% é para 2026.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade