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venda de software

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 15 setembro 2010 | 11:36

Adrielen, qual é o CNAE da sua empresa?

Um abraço.

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 15 setembro 2010 | 14:01

Passa o CNPJ ai pra eu ver.

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 15 setembro 2010 | 14:21

Adrielen, é o seguinte.

O CNAE da empresa, no meu entendimento, mas prefiro até que você consulte o Posto Fiscal da sua jurisdição, não abrange o comércio de venda de software, ou ao menos, nenhum dos CNAE demonstra isso.
Quando falamos em software, poderíamos alegar que se trata de uma ferramenta desenvolvida por alguém ou por uma empresa, que seja. Pois bem, para explicar melhor, temos uma empresa aqui a qual prestamos assessoria contábil, cujo CNAE é: 62.01-5-00 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda.

Nesta caso, a empresa emite, na verdade, notas de prestação de serviços, porque a mesma desenvolve os programas.

Por este raciocínio, gostaria que você se encaminhasse ao Posto Fiscal, ou se a sua empresa já tem um talão de Prestação de Serviços, você emitisse uma nota de prestação, porque na verdade o software foi desenvolvido, concorda?

Bem, qualquer dúvida, estarei por a disposição.

Um abraço.

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Martins

Martins

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 15 setembro 2010 | 17:47

Matéria muito complicada, com pareceres e jurisprudencia contrarias para o mesmo assunto.

Porem a venda de programas se divide em:

Programas sob encomenda - Tributa ISS
Programs via donwload (só licença) - Tributa ISS
Licenças de Uso - Tributa ISS

Programas de prateleira ou Box
- sem licença - Tributa total ICMS (segundo algumas jurisprudências)
- com licença - Tributa ICMS pelo dobro a parte física e ISS a Licença de Uso

Aos meus clientes sugiro que vendam nos mesmos moldes da compra pois adquirem de distribuidores Microsoft.

Porem aconselho a fazer uma consulta por escrito, bem detalhada sobre a operação para se resguardar.

"Todos nós nascemos originais e morremos cópias"
"A defesa da miséria é um subproduto da miséria intelectual"- Roberto Kenard

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