Geovany
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa tarde pessoal a empresa quando ultrapassa o sublimite do simples nacional recolhe icms por fora do pgdas, e apartir desse momento ela usa cst ou csosn ?
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Geovany
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa tarde pessoal a empresa quando ultrapassa o sublimite do simples nacional recolhe icms por fora do pgdas, e apartir desse momento ela usa cst ou csosn ?
Rayane Correa
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeWilliam
Ouro DIVISÃO 2 , Analista FiscalA colega Rayane Correa está correta, pois o sistema do simples já deve ter avisado da situação do recolhimento por fora.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_003_10
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeWillian, discordo
Como a receita no ano ultrapassou apenas os ub-limite, se enquadra no item 2 , portanto se usa ainda o CSOSN
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Resoluçao CGSN Nº140, DE 22 DE MAIO DE 2018
Art. 12. Caso a receita bruta acumulada pelaempresa no ano-calendário ultrapasse
quaisquer dos sublimites previstos no caput e §1º do art. 9º, o estabelecimento da EPP localizado na unidade da federação cujo
sublimite for ultrapassado estará impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo
Simples Nacional, ressalvado o disposto nos §§ 2º a 4º. (Lei Complementar nº
123, de 2006, art. 3º, § 15, e art. 20, § 1º)
§ 1º Os efeitos do impedimento previsto nocaput ocorrerão: (Lei Complementar nº 123,
de 2006, art. 20, §§ 1º e 1º-A)
I - a partir do mês subsequente àquele em que oexcesso da receita bruta acumulada no
ano for superior a 20% (vinte por cento) dossublimites previstos no art. 9º;
II - a partir do ano-calendário subsequenteàquele em que o excesso da receita bruta
acumulada não for superior a 20% (vinte porcento) dos sublimites previstos no art. 9º.
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Márlus
William
Ouro DIVISÃO 2 , Analista FiscalEntão Marlus.
Do jeito que ela escreveu a empresa esta pagando ICMS por fora do simples dentro do mesmo ano e quer saber se usa CSOSN ou CST. A mesma não informou valor total de receita no ano para essa analise se é no próximo ano ou no próximo mês, não sei se ela editou a pergunta e estava esses valores e essa pergunta também.
Everton Silva
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalUltrapassou o sublimite e passou a recolher ICMS por fora,
Se bem me lembro fazemos um comunicado ao Posto fiscal , entrega o SPED ICMS.
CRT 2 e CST.
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