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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição

Flávio Henrique Agostinho

Flávio Henrique Agostinho

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 14 setembro 2010 | 10:59

Bom dia....
Uma empresa efetuou uma compra no Estado de MG, qual site que consulto o codigo NCM para verificar se os produtos constante na nota tem substituição tributario aqui em SP??
Att

LUIS URTADO

Luis Urtado

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 15 setembro 2010 | 09:21

Bom dia - Flávio Henrique Agostinho

NCM: 19.01.90.20 - Não é ST

NCM: 04.02.10.90
Legislação: Produtos Alimentícios Artigo 313-W/ IVA-ST atualizado até a Portaria CAT 268, de 18-12-2009
Data de vigência: 1/3/2009

LATICÍNIOS E MATINAIS
->Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite ?
->Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de -->conteúdo inferior ou igual a 2 litros ?
->Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg ?
->Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg ?


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