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ASSINATURA DE PERIÓDICO ONLINE- NF MODELO 55 OU SERVIÇO

Erick

Erick

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 8 semanas Quarta-Feira | 1 julho 2026 | 09:45

Bom dia; Uma assinatura em um periódico publicado e produzido pela própria empresa fornecedora, onde nossa empresa consulta valores de produtos (nesse caso o periódico da BOLSINHA, onde se consulta preços de feijão para que possamos efetuar a compra do item feijão á granel posteriormente). Eles emitiram uma NF modelo 55, no NCM 49021000 e CFOP 6101 para a assinatura desse periódico publicado e produzido por eles (OBS: não recebemos nenhum material impresso, tudo é consultado online), está correta a emissão da NF modelo 55, existe base legal pra a emissão dessa forma? Ou deveria ser uma nota modelo 3 de serviço?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 semanas Quinta-Feira | 2 julho 2026 | 19:21

Boa Noite,

Se o que está sendo comercializado não é propriamente uma publicação periódica, mas sim o acesso a um banco de dados, plataforma de consulta de preços ou serviço de informações, a operação pode caracterizar uma prestação de serviços sujeita ao ISS, hipótese em que, em regra, seria emitida uma Nota Fiscal de Serviços (o modelo varia conforme o município; atualmente, normalmente é a NFS-e, e não a antiga Nota Fiscal modelo 3).

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

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