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Empresa não contribuinte do icms RJ

HUGO LEONARDO

Hugo Leonardo

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 4 horas Quarta-Feira | 15 julho 2026 | 17:20

Prezados,
A empresa prestadora de serviços estabelecida no município do RJ, optante pelo lucro presumido, não contribuinte do icms e sem inscrição
estadual irá comprar brindes de um fornecedor de SP;
Após receber os brindes aqui no RJ, irá revender para seu cliente distribuir em um evento a ser realizado no Rio Centro/RJ.
 
Pergunto:
Como a empresa é prestadora de serviços optante pelo lucro presumido e não contribuinte do Icms, poderá emitir nota fiscal avulsa de
revenda de mercadoria pela Sefaz/RJ?
Sem sim, quais são os códigos a serem informados na emissão da nf avulsa de revenda de mercadoria?
 
Haverá incidência de icms a recolher?
Se sim, qual alíquota, código de recolhimento e base cálculo?
Quais são os impostos federais a recolher e as alíquotas?

Hugo Leonardo
Técnico Contabilidade
[email protected]
Tel:(21) 9701-05226
Tel:(21)2696-8973

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