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Apuração icms

HUGO LEONARDO

Hugo Leonardo

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 3 horas Quarta-Feira | 15 julho 2026 | 21:42

Prezados,
Boa noite.
Podem me orientar nas dúvidas abaixo?
Qual alíquota do icms/RJ para revenda de mercadoria por empresas estabelecidas  no município do RJ e qual base de cálculo utilizo para apurar o ICMS?
A empresa estabelecida no município do RJ (não contribuinte doicms)  irá  revender alguns brindes para seu cliente através de emissão d nota fiscal avulsa, dependendo dos brindes a alíquota para
apuração do icms sobre a vendas desses brindes mudam?
E quais são os códigos a serem informando na emissão de cada brindes?
Relação dos brindes:
Brinde = 2.500 unidades de Lata 5x1 com pastilhas (latinha de balas) 
Personalização: Adesivo Vinil frente impressão colorida 
Valor de venda total - R$ 33.137,25
Brinde = 2.000 sacolas ecológica 
Azul marinho com impressão nos dois lados 
Valor de venda total - R$ 48.838,60
 
Brinde = 500  Kit Cabo USB-C com 3 Adaptadores
Kit para recarga de dispositivos móveis composto por cabo com conectores USB-C nas duas extremidades-
Valor total de venda -  R$ 17.400,00

Hugo Leonardo
Técnico Contabilidade
[email protected]
Tel:(21) 9701-05226
Tel:(21)2696-8973

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