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Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidaderespostas 1
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Junior
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeGrasiani
Iniciante DIVISÃO 1 , Diretor(a)Bom dia! Eu teria um pouco de cautela antes de simplesmente emitir uma NF de entrada do CPF para o novo CNPJ.
Como 90% do estoque foi adquirido no CPF do titular, primeiro precisamos separar o que efetivamente pertence ao MEI e o que pertence à pessoa física, além de levantar a documentação de aquisição e fazer um inventário do estoque existente na data da baixa.
Para a nova LTDA, vejo duas possibilidades: estruturar a transferência do estoque como integralização de capital, caso o titular vá aportar esses bens na sociedade, ou como uma aquisição do estoque pela nova empresa, observando a documentação fiscal aplicável à operação com pessoa física.
Se for integralização de capital, eu faria isso de forma formal no contrato social, com a relação/avaliação dos bens e o respectivo registro contábil. Se for venda do estoque do CPF para a LTDA, precisamos verificar a regra de emissão da NF de entrada no Paraná e a documentação que comprova a origem das mercadorias.
O que eu evitaria é simplesmente emitir uma NF de entrada "para regularizar" o estoque sem que exista uma operação/documentação que dê suporte à transferência. Primeiro faria o inventário e levantaria as notas de aquisição; depois definiria a forma mais adequada de transferência para a LTDA.
Espero ter ajudado.
Grasiani
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