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Baixa no SPED/EFD ICMS/IPI

Samila

Samila

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 2 horas Quarta-Feira | 9 setembro 2026 | 14:01

Tenho um CNPJ que foi baixado no Espírito Santo em 26/03/2026, a Inscrição Estadual se encontra baixada também. Contudo, ao realizar consulta aos contribuintes credenciados no SPED – EFD ICMS/IPI, constatou-se que a referida inscrição permanece registrada como ativa no sistema, sem a indicação da respectiva baixa ou da data de término do credenciamento, conforme evidenciado no print abaixo. Considerando que a baixa do CNPJ e da respectiva Inscrição Estadual já foi devidamente efetivada, entende-se que o encerramento do credenciamento no SPED – EFD ICMS/IPI deveria ocorrer de forma automática ou, alternativamente, ser atualizado em conformidade com a situação cadastral do estabelecimento. Como faço para regularizar isso?

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