Leonardo Veloso
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeOlá, colegas.
Preciso de uma orientação sobre como proceder com a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) para um cliente na seguinte situação:
Regime: ME optante pelo Simples Nacional.Atividade: Tradução de textos literários (CNAE de tradução).Modelo de negócio: Ele publica as traduções na plataforma Patreon. Os leitores/fãs pagam uma assinatura mensal em Dólar para ter acesso aos textos.Fluxo do dinheiro: O Patreon recebe dos assinantes mundiais, desconta a taxa dele e deposita o saldo líquido em uma Conta Corrente nos EUA em nome da própria empresa brasileira. Posteriormente, o cliente transfere esse valor para a conta jurídica no Brasil (operação de câmbio).Minha dúvida principal:
Como o sistema de emissão de notas fiscais exige a identificação do Tomador do Serviço, qual é o entendimento correto para o preenchimento?
Devo emitir a nota fiscal tendo a própria plataforma Patreon (com seu Tax ID/cadastro internacional) como tomadora, já que é ela quem centraliza e repassa os valores?
Ou devo emitir uma nota fiscal globalizada (ou individual) para o "exterior" representando o montante recebido, deixando os dados do tomador como "Consumidor do Exterior" sem CPF/CNPJ, visto que os tomadores reais são centenas de pessoas físicas (fãs) espalhadas pelo mundo?
Como vocês costumam parametrizar isso no sistema da Prefeitura ou no Emissor Nacional para evitar problemas com a Receita Federal e garantir o benefício da isenção de PIS/COFINS na exportação de serviços?
Agradeço desde já a ajuda dos colegas!