Danielle
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBoa Tarde!
Segue Dúvidas;Frete de Altamira/PA para Goiás (Veículo Próprio)O valor do ICMS já está incluso no DAS do Simples Nacional ou será necessário recolher o DAE de ICMS
Antecipado/Transporte no Pará antes do início da viagem?
Frete Interestadual Terceirizado Quando o transporte for terceirizado com veículo de terceiro, a operação será configurada como subcontratação(onde sua empresa emite o CT-e) ou como contratação de transportador autônomo (TAC)?
Titularidade do DAE Caso seja exigido o DAE de ICMS Transporte, ele deve ser emitido em nome da sua empresa (a contratada principal) ou no nome do proprietário do veículo/motorista terceirizado que fará o transporte físico?
Base de Cálculo do DAE de ICMS Transporte é calculado sobre o valor total do frete informado no CT-e/contrato ou com base no valor mínimo estabelecido pela Pauta Fiscal da SEFA-PA?
Frete Interno (Dentro do Pará)Para as prestações de serviço de transporte iniciadas e concluídas dentro do Pará, o ICMS continua retido/pago via DAE de transporte ou passa a ser tributado exclusivamente na apuração mensal do Simples Nacional(PGDAS-D)?