Eduarda Barbosa
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeOlá, pessoal! Tudo bem?
Estou enfrentando uma situação junto à Prefeitura de Contagem/MG e gostaria de saber se alguém já passou por algo semelhante ou sabe como proceder.
Uma empresa possui um saldo de ISSQN de R$ 1,25, referente à competência 05/2026. No entanto, o sistema da Prefeitura não permite a emissão da guia para pagamento, pois o valor é inferior ao mínimo de R$ 10,00.
Já tentamos solucionar a questão diretamente com os setores responsáveis e também recorremos à Ouvidoria. Apesar das tentativas, ainda não obtivemos uma solução definitiva. A situação continua pendente, sem que tenhamos uma orientação clara sobre como regularizar o valor.
Minhas dúvidas são:
> Existe alguma previsão para acumular esse saldo com o ISSQN de competências posteriores?
> Há algum procedimento para emitir uma guia abaixo do valor mínimo estabelecido pelo sistema?
> Existe alguma possibilidade de dispensa ou outro tratamento para esse saldo de pequeno valor?
> Como podemos proceder quando o sistema municipal impede o recolhimento e os canais de atendimento não apresentam uma solução?
> Gostaria de entender qual seria o procedimento correto para regularizar essa pendência e evitar que o valor permaneça em aberto indefinidamente.
Agradeço desde já a quem puder compartilhar experiências ou orientações sobre o assunto!