x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 0

acessos 45

ICMS Substituição Tributária - Estado Bahia

Fábio Soares Silva

Fábio Soares Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 4 horas Quarta-Feira | 14 outubro 2026 | 15:30

Boa tarde!
A empresa A (Transportadora inscrita na UF Bahia, apuração Normal - Lucro real) é contratada pela empresa B (Industria inscrita na UF Bahia, apuração Normal - Lucro real) para efetuar um frete para Ceará.
A empresa A optou pelo crédito presumido de 20%. Assim, pergunto:
Neste caso, configura-se a substituição tributária do Art. 298, §§ 3º, do RICMS/BA? A arrecação será pelo código de receita 1632 — ICMS Substituição Tributária – Transportes.
Neste mesmo caso... o remetente (tomador do serviço) pagará o imposto?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies