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Natalia Domene
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde!
O sócio fez a doação de um caminhao para empresa.
Gostaria de saber, se nessa operação incidirá o ITCMD?
Izaaque Victor da Silva
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Oi Domene.
É certo que incide ITCMD nas doações. Mas, aconselho a ir até o Posto Fiscal de sua cidade, para saber das isenções e limitações de incidencia.
LEI Nº 10.705 de 28 DE DEZEMBRO DE 2000
Artigo 1º - Fica instituído o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD
DECRETO Nº 46.655 de 1º de Abril de 2002
Natalia Domene
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Muito obrigada Izaaque Victor!
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