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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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venda de substituto tributario à consumidor final

Cynthia Cristina Tsumura

Cynthia Cristina Tsumura

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 21 setembro 2010 | 10:29

Oi pessoal, preciso de ajuda.....

Tenho uma industria que vai comprar e revender sorvetes para consumidor final, penso que não terei que destacar o ST.
Mas a minha maior dúvida, se a industria efetuasse alguma modificação no produto, teria que destacar o ST, mesmo sendo para consumidor final????

Ah....alguem sabe me dizer como devo proceder quando a industria faz o seguinte procedimento:
Um vendedor daqueles carrinhos de sorvete vai na industria pegar para revender na rua, como devo proceder caso alguem peça nota fiscal para o vendedor????

Agradeço

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 21 setembro 2010 | 17:19

Não há incidencia da substituição tributaria para venda realizada diretamente para consumidor final.

Com relação a sua outra pergunta deve ser adotado este procedimento:

Emitir uma nota fiscal de Remessa para venda fora do estabelecimento CFOP 5904 que devera estar no nome da propria industria e nos dados adicionais deve constar o nome e CPF do vendedor, assim como tambem a numeração do bloco de notas que ele usara para emitir quando solicitado pelo cliente.


Fundamentação: Art. 434 do RICMS/SP

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

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Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
Skype: cosmo.luiz
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