NF de vdas. de SP p/ RJ (varejistas/atacadistas,

Bom dia Pessoal

A empresa é atacadista/varejista de aviamentos ( Fivelas, ilhós, argolas e botões) e está no Simples SP.

A empresa vende estes produtos para um varejista, tambem Simples do RJ.

Pesquisei no trabalho sobre Substituição tributária, postado aqui no Forum, e não encontrei nenhum exemplo de NF que pudesse esclarecer minha dúvida.

Pergunto então:

1º Estes produtos estão sob. o regime de ST?
2º Qual CFOP devo usar para esta operação??
3º Qual a classificação fiscal destes produtos??? tambem não encontrei.
Eu só sei que não devo destacar ICMS em nenhuma destas situções, certo?

Grato pela atenção de todos

Olá Waldomiro.

Vamos as questões:

1º Em resposta a primeira questão, você terá que identificar a classificação fiscal destes materiais, mas como se tratam de utensílios para confecção, pelo menos é o que parece, creio que não estão na relação de produtos que incidem ST. No site da Secretaria tem uma relação de itens que se enquadram na ST, como poderá observar neste link: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

2º Se não incidir mesmo ST, você poderá utilizar o tradicional 6102. Caso incida mesmo, você terá que utilizar o 6403 (se você for enviar a mercadoria já com o imposto recolhido) ou 6.404 (caso o destinatário vá recolher o imposto)

3º Para poder encontrar a classificação fiscal destes produtos, você poderá dar uma olhada na Tabela TIPI e com certeza irá encontrar. Segue o link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/DownloadArqTIPI.htm
Não irá mesmo destacar ICMS por ser do Simples Nacional, ou seja, já paga uma alíquota unica com todos os impostos inclusos.

Um abraço.

Boa tarde Adilson de Castro

Muito obrigado pela informação.

Vou seguir suas instruções

Abraços
Waldomiro Pena