pin suframa

Boa tarde...

Há 03 dias estou pesquisando referente ao assunto Pin Suframa, temos um material a ser enviado para Porto Velho RO, e a transportadora que fará esse trajeto solicitou o Pin Suframa, mas pelo que eu entendi a Suframa não é somente para Zona Franca de Manaus?? Porque para Porto Velho tenho que informar a Suframa???

Parece, meu amigo, que este PIN também é exigido em outros Estados. Dá uma olhada neste artigo:

http://www.dectanet.com.br/Noticias/NOT246.htm

Um abraço.

Boa tarde!

o estado de Roraima tem beneficios fiscais tambem assim como as cidades de Macapá e Santana - AP, se o seu fornecedor ou a transportadora esta solicitando o PIN gere o mesmo e envie para que eles possam coletar a mercadoria para ser enviada ao destinatário

OBS: NÃO DEVE SER GERADO PIN PARA NOTA FISCAL DE REMESSA, BRINDES, BONIFICAÇÃO, OPERAÇÃO TRIANGULAR-VERIFICAR A PORTARIA 529 DA SUFRAMA ESTA INFORMANDO TUDO QUALQUER DUVIDA NA GERAÇÃO DO PIN OU COM RELAÇÃO AO PREENCHIMENTO DA NF ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER

ATT

JOSIVALDO

Complementando as informações acima:

PIN vigência a partir de 01/02/2007

É o Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional, manual ou eletrônico, demonstrativo dos dados fiscais transmitidos pelo Sinal, que servirá como passe para a Suframa, para fins de controle, acompanhamento e verificação do ingresso da mercadoria nacional na área incentivada e de base para a conferência da carga e da documentação fiscal que a acompanha, e só terá efeito legal se devidamente desembaraçado pela autarquia.

De acordo com a Portaria Suframa nº 529/2006, toda entrada de mercadoria nacional para Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental fica sujeita ao controle e fiscalização da Suframa através do programa Sinal 6.0.

Porém, na própria portaria existe a menção de que a geração do PIN, pelo Sinal, somente se processará para empresa destinatária cadastrada e devidamente habilitada na Suframa, levando em consideração a data de emissão da nota fiscal.

Logo, a remessa para empresas que não tenham a inscrição no Suframa ou que estejam com a mesma desabilitada, não sairão com o PIN (Protocolo de Internamento de Mercadorias) de sua origem.

Os casos nos quais fica dispensada a geração do PIN:

- Remessas para empresas sem Inscrição SUFRAMA;

- Remessas para empresas com Inscrição SUFRAMA não habilitada;

- Notas fiscais de Prestação de Serviços;

- Remessas de mercadorias para pessoas físicas, pois não possuem cadastro na SUFRAMA;

- Quando a nota fiscal tiver sido emitida para acobertar embalagem ou vasilhame que acompanha a mercadoria e retorna após o ingresso, não permanecendo na área de incentivo fiscal;

- Nota fiscal emitida para fins de complemento de preço;

- Remessas em comodato ou consignação, nas quais a mercadoria ingressa, mas não permanece na área, ocorrendo retorno à origem antes de completar 60 dias a partir de data de emissão da nota fiscal;

- Notas fiscais cuja natureza da operação seja retorno de conserto;

- Notas fiscais cuja natureza de operação seja devolução de mercadoria que saiu da área incentivada e está sendo devolvida pelo cliente.

Obs. Só poderão gozar dos benefícios às empresas localizadas nas áreas incentivadas que estiverem inscritos e habilitados com a SUFRAMA, conforme art. 1° da Resolução SUFRAMA nº. 62/2000.


(Portaria Suframa nº 529/2006, art. 2º, parágrafo 2º)

(Portaria nº 529/2006, item 4 do Anexo I)

Olá

Tenho uma NF para emitir a um cliente que fica no estado de Rondonia, sabe-se que para emissão de NFs para este estado é necessário liberação do PIN-Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional. A NF é de Remessa em Garantia. Minha dúvida é: para essa operação é necessário a geração do PIN e sobre essa operação incide impostos? (Atividade do cliente é geração de energia)

Obrigada e no aguardo.

Boa noite Taís,

No meu entendimento, somente a Área de Livre Comércio de Guajara Mirim, no estado de Rondônia, está contemplado com incentivos fiscais de ICMS, IPI e PIS COFINS. E para a recepção destes incentvios, faz-se necessário o cadastro na SUFRAMA. Os demais municípios de Rondônia ocorre a tributação normal.

Esclarecendo sua dúvida, caso seu cliente esteja localizado neste município, deverá te enviar o número do cadastro SUFRAMA, a qual será possível a geração do PIN. Como se trata de Remessa em Garantia, haverá incidênicia normal do ICMS e isenção do IPI (Art. 110 RIPI).

Espero ter ajudado.

Como faço para conseguir esse numero do PIN, e quanto tempo demora?

Osmar,

o PIN é para internação da mercadoria nas ALC´s, você venderá com ou sem incentivo ? sem incentivo é mais rápido o processo.

Nossa empresa vende para AM sem incentivo ou seja com tributação normal, portanto só fazemos o arquivo via SINAL e integramos o mesmo no SUFRAMA on-line , assim geramos o PIN para entrega, se precisar de mais informações me escreva.

gero o Pin para AC RR AM e RO

Ednelson no meu caso é sem incentivo, até pq a empresa é do simples nacional, mas a transportadora exigiu, nao querendo levar a mercadoria sem o PIN, mas ja resolvi, fiz o cadastro e gerei o Pin, muito obrigado, mas só para confirmar, minha empresa sendo do Simples ela nao teria a obrigação de emitir o PIN, certo....

emitir o PIM sim, mas não tem incentivo, pois a LC 123 e suas alterações assim determinam que as empresas participantes não podem ter vantagens no impostos abrangidos