Nota Fiscal para Associação

Boa Tarde.

Meu cliente emitiu notas de venda para uma associação.

Essa associação está localizada fora de Sp, e eles estão dizendo que não são contribuintes do ICMS.

E que por causa disso, a alíquota usada pelo meu cliente nas notas de venda deve ser de 18% (alíquota interna de SP).

E meu cliente usou a alíquota interestadual.

Alguém sabe me dizer se esse procedimento procede mesmo. Nunca vi um caso desse e estou procurando no RICMS SP.

Obrigado.

Olá, Bom Dia Rafael!
Sim, este procedimento está correto... deve ser 18%

Vamos ver se isso lhe ajuda, segue o Link do Portal tributário:
http://www.portaltributario.com.br/artigos/vendasaconsumidor.htm

também segue o link aqui do fórum que trata desse assunto (Obs: Associações não possui Insc.Estadual, por isso é considerada Não contribuinte).
http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=33229
Att.Emerson

Obs: Este procedimento de usar a alíquota interna do produto é feito para não contribuintes do ICMS e também muda o CFOP:

Industria = cfop de 6.101 para 6.107 (Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte)

Comércio = cfop de 6.102 para 6.108 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte)
Att.Emerson

Muito Obrigado Emerson.

Valeu mesmo!