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Caros
A cooperativa embora utilizando mão-de-obra dos seus associados, é ela quem cobra pelos serviços, nesse caso ao Estado da Bahia. Ela administra um hospistal público. Sendo ela a prestadora do serviço, é a mesma ou o associado que deve contribuinte com o pagamento do ISSQN? E caso seja uma Fundação sem fins lucrativos que administra esse hospital? Quem paga o ISSQN o associado ou ela? Em que lei devo me basear para responder essa dúvida?
