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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Cálculo de ST para venda de consumo

Filipe Borges

Filipe Borges

Iniciante DIVISÃO 1 , Consultor(a) Processos
há 14 anos Segunda-Feira | 18 outubro 2010 | 12:00

Boa tarde,

Tenho uma dúvida para cálculo de substituição tributária.

Como deve ficar o cálculo para uma venda de consumo interestadual onde existe uma sobretaxa de 45,70%?

Exemplo

Preço líquido = 1000,00
Taxa ICMS SP - RS = 12%
Taxa de ICMS RS RS = 17%
IPI = 10%
Sobretaxa ST = 45,7%

Base = 1152,0737
VAL ICMS = 138,2488
VAl IPI = 115,2074
BASE ST = 1846,4286
VAL ICMS RS RS = 313,8929
ST = 313,8929 - 138,2488 = 175,6440

É isso mesmo? ou para consumo não deve calcular com sobretaxa?

Obrigado
Filipe Borges




Otávio Moreira Alves

Otávio Moreira Alves

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Contabilidde
há 14 anos Segunda-Feira | 18 outubro 2010 | 14:11

Prezados,

Favor atentar: Se a sua empresa está revendendo para um comerciante, aplica-se a ST com MVA. Caso esteja revendendo para consumidor final, não aplica o MVA, aplica-se a antecipação da diferença de alíquota.

Vide abaixo o disposto no protocolo confaz nº 32/2009.

Parágrafo único. O disposto no "caput" aplica-se também à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria, incluídos, quando for o caso, os valores de frete, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, na hipótese de entrada decorrente de operação interestadual, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente.

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