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ICMS RPA SP x Simples nacional RJ

Wilson Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 18 outubro 2010 | 20:45

Ola pessoal,

Tenho um cliente em SP (comercio varejista de cosmeticos) enquadrado no regime do lucro presumido RPA, esse cliente fez uma compra no estado do Rio de Janeiro, o fornecedor é atacadista enquadrado no Simples Nacional, os dados da NF são o seginte:
CFOP=6102
NCM=33043000
CST=141
Valor total= 6.340,00

Esse produto tem ST em São Paulo, gostaria de saber como calcular o ICMS devido em favor de São Paulo.

ATT:
Wilson

Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 18:00

Primeiramente você precisa encontrar o IVA-ST original. Aqui você vai encontrar: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

Depois, você precisará ajustá-lo, ou seja, encontrar o IVA-ST ajustado.

Faça isso e depois poste aqui o que encontrou para darmos continuidade passo a passo, assim, você vai aprender melhor, blz?


Um abraço.

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
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Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
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e-mail: contadoradilsoncastroqueiroz@gmail.com
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Wilson Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 19:13

Boa tarde Adilson,

Agradeço pela ajuda, o IVA-ST original acredito que seja 29,71%, já que meu cliente vende seus produtos para consumidor final e adquire de atacadista, a aliquata interna de cosmeticos é de 25% e a aliquota interestadual RJ é de 12%, nos meus calculos o IVA-ST é de 39,20% me corrija se eu estiver errado, esse percentual encontrado devo aplicar sobre o valor da compra? nos meus calculos deveria pagar $827,76 na guia seria isso mesmo? quanto ao valor pago de icms para São Paulo, tenho como recuperar, nas notas de vendas será descriminado o ICMS?
desculpe por te fazer tantas perguntas, mas é que realmente estou meio perdido, pois não tenho experiencia em ST.

Abraços
Wilson

Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 20 outubro 2010 | 10:17

Vamos verificar se a sua conta está correta? Vamos calcular agora o IVA-ST ajustado, para que você possa utilizar no calculo, ok?

Primeiramente, acho que você está equivocado quanto ao IVA-ST original. Segundo a relação de itens, conforme o link que te passei, o IVA-ST original correspondente a esta NCM=33043000, seria de 57,87% e não 29,71%. Não sei de onde você tirou esse valor, mas eu vou pelo o que eu costumo consultar. Essa dúvida, depois você poderá estar tirando com o Posto Fiscal da sua Jurisdição.
Você pode conferir esta minha informação neste link: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_4_3.shtm

Bem, agora vamos a conta e, conforme os meus cálculos, ficaria exatamente assim:

A conta para encontrar o IVA-ST ajustado, como bem sabe, é a seguinte:

IVA-ST ajustado=[(1+IVA-SToriginal) x (1 - ALQ inter)/(1-ALQ intra)] -1
IVA-ST ajustado = [(1+57,87%) x (1-12%)/(1-25%)]-1
IVA-ST ajustado = [1,5787 x 0,88 / 0,75]-1
IVA-ST ajustado = 1,85234133333 - 1 (transformando em percentual)
IVA-ST ajustado = 85,23%
(Calculo em conformidade com CALCULO A SER APLICADO NO CÁLCULO DO ICMS DOS ESTOQUES EM 28/02/2009 E OPERAÇÕES A PARTIR DE 01/03/2009) - Portaria CAT - 24, de 2-2-2009 - (DOE 03-02-2009)

Obs: Se o seu cliente realiza venda Porta a Porta, ai sim o percentual IVA-ST original será de 29,71%, conforme você citou, porém o IVA-ST ajustado, não seria 39,20% e sim 52,19%. Dê uma verificada ai na sua conta. (Portaria CAT - 246, de 27-11-2009 - DOE 28-11-2009)

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Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 20 outubro 2010 | 11:17

Bem, agora vamos ao calculo da Guia a recolher, lembrando que a mesma deve ter a sua data de vencimento igual a data de emissão da nota fiscal de entrada.

Tenho um cliente em SP (comercio varejista de cosmeticos) enquadrado no regime do lucro presumido RPA, esse cliente fez uma compra no estado do Rio de Janeiro, o fornecedor é atacadista enquadrado no Simples Nacional, os dados da NF são o seginte:
CFOP=6102
NCM=33043000
CST=141
Valor total= 6.340,00


Bem, já encontramos o IVA-ST ajustado: 85,23%. Agora vamos ao Cálculo do Imposto:

R$ 6.340,00 x 85,23% = R$ 5.403,58 + (R$ 6.340,00) = R$ 11.743,58

R$ 11.743,58 (Base de Calculo) x 25% = R$ 2935,90

R$ 2935,90 - R$ 760,80 (6340,00 x 12%) = R$ 2.175,10

Valor da guia a pagar: R$ 2.175,10

Lembrete: Como a empresa de SP que recebeu a mercadoria é RPA poderá deduzir o ICMS destacado na nota fiscal de compra. Este Cálculo, acima, foi feito como se houvesse destaque do ICMS na nota fiscal de compra. Como você relatou que a compra foi feita de uma empresa do Simples-RJ, provavelmente não houve destaque de ICMS. As empresas do Simples Nacional, mesmo não destacando o ICMS nos campos de Calculo do Imposto, podem gerar crédito de ICMS, mas isso tem que ver se está destacado na nota. Se não estiver, entre em contato com a empresa do RJ e peça para que eles informem pra você o percentual de ICMS que eles estão recolhendo no pagamento do DAS. Ai então, você terá o valor correto a deduzir.

Aqui no Fórum, o nosso grande amigo Daniel Carnielli dos Santos - Contador, postou uma Planilha "show de bola" para realizar estes cálculos. Ela é valida exatamente para empresas RPA. Recomendo, para os casos de calculo de entradas interestaduais de empresa do Simples, fazer uma pequena alteração na Planilha, pois como você bem sabe, as empresas do Simples Nacional que realizam compras interestaduais com ST, não podem deduzir o ICMS que venha a ser destacado na nota de entrada.

Aqui vai link: http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=17653

Qualquer dúvida, se não conseguir baixar a planilha, me peça por e-mail, ok?

Um abraço, e fica com Deus. Boa sorte no calculo ai meu irmão.

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Wilson Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 20 outubro 2010 | 14:43

Ola Adilson,

Obrigado pela ajuda, baixei a planilha muito boa, no entanto ainda tenho algumas duvidas, a empresa vende seus produtos diretamente para os salões de beleza e estetica para que seja utilizada na prestação de serviço, dei uma lida nessa portaria:
3-A - PRODUTOS DE PERFUMARIA - SISTEMA PORTA-A-PORTA:

NOTA - V. Portaria CAT-246/09, de 27-11-2009 (DOE 28-11-2009). Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a empresas que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta. (efeitos a partir de 01-02-2010).

O que você acha posso usar IVA-ST de 29,71% ou terei que utilizar mesmo o que voce citou (57,87%) Quanto ao ICMS pago naõ vou poder me creditar?

PS. tenho uns tios e primos ai em Birigui...hem

Obrigado
Abraço.

Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 20 outubro 2010 | 16:56

Opa, Wilson.

Bem, como a venda é diretamente para os salões, ou seja, de Porta em Porta, acho que vc pode usar sim. Você tem o CNAE principal da empresa, para eu pesquisar se existe algum CNAE específico?

E outra coisa, se o Porta-a-Porta for válido, não esqueça de ajustar o 29,71%, pois ele é IVA_ST original. Quando vc compra de fora do Estado, tem que ajustar, conforme a conta q passei para você.

Um abraço.

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Wilson Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 20 outubro 2010 | 17:24

Adilson,

A atividade principal é 47.725-00 - Comercio varejista de cosmeticos, produto de perfumaria e higiene pessoal, quanto ao ao ajuste do IVA-ST pela aquela planilha do colega é bem facil calcular, aguardo seu retorno e obrigado pela força.

Abraço

Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Analista Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2010 | 09:15

Olha, acho que procede sim a venda porta-a-porta da sua empresa. Dá uma lida aqui, tem algumas citações:

Link: http://www.cnae.ibge.gov.br/divisao.asp?coddivisao=47&tabelabusca=cnae_200@cnae%202.0

477 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PERFUMARIA E COSMÉTICOS E ARTIGOS MÉDICOS, ÓPTICOS E ORTOPÉDICOS

"...Inclui tanto o comércio tradicional em lojas abertas ao público como o varejo por meios não tradicionais por catálogo, porta-a-porta, televisão, internet, etc...A classificação das atividades do comércio varejista baseia-se na gama de produtos vendidos, sem distinção da forma de comercialização em loja ou fora de loja (por correio, catálogo, porta-a-porta, internet, etc.) e apóia-se em conceitos e convenções relativos a especialização e predominância..."


Assim Wilson, creio que você pode utilizar o IVA_ST original o comércio porta-a-porta como ponto de partida para os seus cálculos baseando-se nestas afirmações em relação ao CNAE da empresa.

Um abraço.

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Renato Vicente de Lima

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 6 janeiro 2011 | 11:26

Bom dia pessoal, tudo bem ?
Minha dúvida é:
Tenho uma amiga que quer abrir uma empresa para vender esmaltes importados, o melhor preço ela viu em Taiwan.
Não entendo muito de ST, mas ´gostaria de saber quais impostos ela é obrigada a pagar, sendo que ela quer ser Simples.
Pelo que vi, o Ncm do esmalte é 33043000.
Obrigado, desde já.

Renato Lima.

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