ST na Importação credito ST

Bom Dia!


Sou novo no forum e estou aprendendo muito com voces. Minha primeira postagem e a seguinte:

Um Comercio Atacadista, importou mercadoria com ST de ICMS. Perguntas:
a) Por importar se equipara a Industria e Vira substituto tributario?
b) Se a primeria for a possitiva, com fica o ICMS St que antecipei no desembaraço aduaneiro. Posso me creditar dele?

Agradeço muito o bom trabalho a todos.

Mas sua empresa seria Presumida?

Não Lucro Real

ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE IMPORTAR MERCADORIA (ATACADISTA OU VAREJISTA):
O ICMS relativo à sua própria operação (antecipação de débito) é devido na entrada da mercadoria no estabelecimento, devendo ser pago no seu prazo normal, exceto se enquadrado no SIMPLES NACIONAL, hipótese em que o imposto deverá ser pago na entrada da mercadoria no estabelecimento (art.46, § 2º,"a" do Livro I).

IMPOSTO DE RESPONSABILIDADE DO ATACADISTA QUE IMPORTAR OU RECEBER MERCADORIA DE OUTRA UF SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
É devido na entrada da mercadoria no estabelecimento, devendo ser pago no seu prazo normal (Parágrafo único do art. 9º do Livro III)

Fonte: www.ampessan.com.br