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Venda para Estrangeiros

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 10:59

Bom dia.
A situação é a seguinte: Nosso cliente, Fabricante de Calçados, optante pelo Simples Nacional, vem destinando algumas de suas vendas industriais a um estrangeiro de forma direta. O problema é que este estrangeiro não tem outro documento nacional, a não ser Passaporte. A mercadoria esta sendo entregue em um endereço em SP (a pedido do comprador), onde a Nota Fiscal vai em nome do comprador, porém o endereço não é o dele, pois como disse, trata-se de um estrangeiro que não tem residência no Brasil. O documento apresentado é de origem estrangeira, ou seja, não está de acordo com as normas nacionais, como um CPF ou RG, por exemplo.
Nosso cliente questiona que, existem empresas aqui em SP que está emitindo DANFE para este estrangeiro com o CNPJ nº 99.999.999/0000-00, mas este já foi consultado junto a Receita Federal e não existe cadastro para isso.
Lembro ainda que não se trata de Exportação e, sim, a mercadoria está sendo remetida para um depósito em SP, em nome da pessoa estrangeira, que retira essa mercadoria e as leva para o seu País.

Minha dúvida é a seguinte: Como devo proceder na venda de uma mercadoria, cuja a nota fiscal estaria no nome de uma pessoa estrangeira, que não tem documentação nacional, apenas passaporte, cujo endereço da nota fiscal é de um armazém aqui no Brasil, mais especificamente em SP?

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José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 11:16

Bom dia,

o correto ao emitir uma NF-e para uma empresa estrangeira escontrase no link abaixo:

http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=28530

Conf. citado por nosso Consultor Edilson dos S. Malta

Quando voce for cadastrar a pessoa fisica, coloque o endereço,numero e o bairro que possuir, não precisa informar o CEP.

No campo PAÍS , selecione "BOLIVIA".

Vai abrir pra voce a UF como "EX" e no Municipio vai abrir a opão "EXTERIOR".
Verifique qual é o tipo de venda.......
Se for "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros" use o CFOP 7102 tanto na operação quanto para o produto.


No campo EXPORTAÇÃO selecione qual vai ser a UF de embarque e depois o local do embarque.

Fiz um teste aqui e validou, não exigiu cpf ou cnpj,



Entendo que se a NF-e aceita o não preenchimento do CNPJ e CPF, na NF mod.1 seria a mesma coisa...

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 13:37

Sim, José, mas o caso é diferente.

Concordo, em relação a Exportação está correto, mas esse não é o caso. O destinatário quer que seja posto os Dados dele (pessoa física, e estrangeira) na nota, porém os dados de endereço, de um lugar em São Paulo, entende? Na verdade seria como se ele fosse cliente consumidor, o que na verdade não é?

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