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Classificação Fiscal

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AMANDA RUEDA

Amanda Rueda

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2010 | 19:49

Ola Pessoal!!!

Alguem poderia me dizer a classificacao fiscal (NCM) do Limpa Aluminio. A composicao dele e acido fluoridrico, acido sulfonico e cloreto de sodio. Ja tentei achar na tipi, mas ainda estou com duvidas.

Grata
Amanda

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Sexta-Feira | 22 outubro 2010 | 09:23

Amanda, acho que seria 2811.19.40.

Teve um cara de Minas Gerais que passou a mesma composição:

O contribuinte, com atividade de fabricação e distribuição de produtos químicos e de limpeza, solicita orientação sobre a classificação e aplicação do regime de substituição tributária previsto no Anexo XV do RICMS/02 referente aos produtos "Limpa Alumínio - Jato Ativado" e "Cloro Mágico" (hipoclorito de sódio).

Informa que o produto "Limpa Alumínio - Jato Ativado", classificado desde seu lançamento pelo código NBM/SH 2811.19.40, contém a formulação de 5% de ácido fluorídrico (princípio ativo), 0,5% de ácido sulfônico (para permitir o espessamento com sal), cloreto de sódio (espessante) e corante, tendo a função descarbonizante de superfície de alumínio.


O link está aqui: www.fazenda.mg.gov.br

Dá uma pesquisada na TIPI. Na dúvida, mande uma consulta para a SEFAZ/SP, por e-mail:

http://www.fazenda.sp.gov.br/email/default2.asp



Um abraço.

Profissional Fiscal Tributário
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Natalia Domene

Natalia Domene

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 22 outubro 2010 | 13:36

Amanda Boa tarde!

Trabalhamos com uma empresa, que comercializa limpa alumínio.
Consideramos a mercadoria como NCM 3401.11.90.

Espero ter ajudado!

"O segredo da felicidade consiste não em fazer o que se gosta mas em gostar do que se faz." (James M. Barrie)
... que seje feita a vontade de Deus...

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