Daniel Flamenbaum
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) EmpresasPrezados Srs,
Tenho uma micro-empresa comercial importadora enquadrada no Super Simples. Importo um kit para motorização de bicicletas e vendo esse kit em todo o Brasil para contribuintes e não contribuintes de impostos. Vendas no atacado e no varejo.
Esse kit possui umas 15 ncm diferentes, e a maioria está enquadrada para ST.
Minhas perguntas:
---> Venda para não contribuintes gera ST? Se faço uma venda direta ao consumidor eu não estaria substituindo ninguém, correto? Nesse caso não gera ST, certo? Já pago imposto sobre o meu faturamento como simples nacional.
---> Esse kit de motorização é utilizado para montagem em bicicletas. O produto final seria uma bicicleta motorizada. Se vendo esse kit a uma loja de bicicletas, ao meu entender a obrigatoriedade de recolher ST é da empresa que está "fabricando" a bicicleta e não minha, estou certo? Fiz essa consulta a COAD e me deram razão, mas não estou 100% convicto.
Agradeço por antecipação a todos.