Diferencial de alíquota itens de Papelaria

Prezados Colegas Colaboradores,

Necessito de uma ajuda no que tange à Alíquota de ICMS aplicada à itens de Papelaria. A empresa adquire vários produtos de Papelaria oriundos do Estado de GO com alíquota de 12%.
Tenho buscado a Alíquota de ICMS de vários produtos de Papelaria, porém não tenho localizado. Eu sei que no caso do Papel Sulfite a alíquota praticada em SP é de 18%. Desejo saber se posso enquadrar os demais produtos como Canetas, Borrachas, Bobinas para Fax dentre outros na alíquota de 18% e recolher seu diferencial de 6% em Guia Gare de ICMS.
Agradeço a ajuda.

Atenciosamente,

Maxwel

Boa Tarde Maxwel

A aliq. interna/SP do ICMS na maioria dos produtos de papelaria realmente é 18%. O ideal é consultar item a item (Artigos 52 a 56 RICMS/SP) - Seu procedimento está correto, recolher o diferencial de 6%, porem se sua empresa for RPA vc pode recolher no fechamento do mes no Livro de Apuração do ICMS (Artigo 117 RICMS/SP)

Lembrando que nos casos dos estados BA, MG e RS existem protocolos com estado de SP e quem deve recolher este diferencial de aliquotas é o Remetente, tendo em vista que os produtos de papelaria para SP são Substituição Tributária.

Maxwell,

Primeiramente verifique se as mercadorias adquitidas fora do estado são Substituição Tributária, se for recolher a GNRE calculando com o IVA ajustado, se não for Substituição aí sim o diferencial de alíquotas.

Att.
Adalberto

Prezados Amigos,

Agradeço imensamente o auxílio. O mesmo teve bastante serventia para o assunto que eu estava tratando. Espero poder contar com maiores esclarecimentos caso eu venha ter, outras dúvidas sobre o assunto.
Muito obrigado!

Maxwel Goulart