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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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crédito do icms-ativo imobilizado

ALEXANDER S. BARBOSA

Alexander S. Barbosa

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 14 anos Quinta-Feira | 4 novembro 2010 | 15:37

Boa tarde!!!

Caros colegas do Forum

Estou com uma dúvida em encontrar o "FATOR" para apropriação do crédito do ativo imobilizado de 1/48 avos.

A Portaria CAT 25/2001, art. 5, VI determina que FAT OR: o fator mensal será de 1/48 (um quarenta e oito avos) da relação entre a soma das saídas e prestações tributadas e o total das saídas e prestações escrituradas no mês.

Pergunto

As remessas e retorno de consertos,as remessas e retorno de industrialização,as remessas e retornos de vasilhames e os beneficiamentos classificados no CFOP 5.124 deverão ser considerados no total de saídas para efeito de determinar o "FATOR" para encontrar o valor do imposto a ser créditado do imposto?

Cristiane Martins de Souza

Cristiane Martins de Souza

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 14 anos Quinta-Feira | 4 novembro 2010 | 22:45

Boa noite,

Alex é mencionado sobre a saida tributada, então independente da operação se ocorreu tributo entrará na soma segue exemplo abaixo:

Valor da compra: 200.000,00
Total do credito relativo ao bem: 36.000,00

Saidas tributadas no mes : 2.000.000,00 = 67%
Saidas isentas no mes : 1.000.000,00= 33 %
Total da Saidas no mes : 3.000.000,00 =100%

Como vimos o credito será utilizado em 48 parcelas
36.000,00/48= 750

Além disso o crédito será proporcional as saidas tributadas.
2.000.000,00/3.000.000,00=67% é o indice de de saidas tributadas em relação as saidas
Dessa forma o credito a ser escriturado 502,50 => que corresponde 67% de 750,00

Espero ter ajudado

ALEXANDER S. BARBOSA

Alexander S. Barbosa

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 14 anos Sexta-Feira | 5 novembro 2010 | 11:28

Bom dia Cris td bem obrigado pela resposta.
Mas para encontrar o "FATOR" deve entrar ou não no total das saídas do mês os valores lançados nos CFOPs que não tem destaque de ICMS para se achar o "FATOR"

exemplo
5.933-prestação de serviço tributados pelo iss
5.915-remessa para conserto
5.916-retorno de conserto
5.124-industrialização efetuada para outra empresa
5.902-retorno de industrialização

Cristiane Martins de Souza

Cristiane Martins de Souza

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 14 anos Sexta-Feira | 5 novembro 2010 | 19:54

Boa noite,

Alex independente das operacoes de saidas, ou seja independente dos CFOPS, para conseguir o fator vc considera o que incide ICMS, exemplo que dei acima .
Teve 3.000.000, de saidas esse valor compoem varios cfops.., mas para achar o fator eu so considero o que teve icms de saida, exemplo acima 2.000.000 foi tributado, portanto vejo o total das saidas que foram 3.000.000 e acho o fator.
O importante e vc separar as saidas que foram tributadas e não tributadas.

Nào sei se fui clra, se não me fale que chegamos la.

ALEXANDER S. BARBOSA

Alexander S. Barbosa

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 14 anos Segunda-Feira | 8 novembro 2010 | 11:08

Bom dia cris td bem! obrigado pela sua colaboração!
Porem realizei uma consulta com a consultoria verbanet e eles me informaram que as saídas abaixo não devem ser consideradas no total das saídas para efeito de se encontrar o " fator"

5.915-remessa para conserto
5.916-retorno de conserto
5.902-retorno de industrialização

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