Isenção de ICMS

Uma Empresa de RO - ALC- quer um desconto de 7% do ICMS , mais ela ja é isenta do ICMS......Isso é correto????A empresa que eu vou faturar é de São Paulo........Obrigada.

Magali

O desconto de 7% relativo ao ICMS que deveria ser destacado em nota fiscal é concedido somente à contribuinte com inscrição no SUFRAMA (revendedores ou representantes) estabelecidos no Munícipio de Manaus.
Considero inaplicável para o caso.

Bom dia Magali,

Neste caso, é interessante que você consulte o número da inscrição no suframa, antes de fazer a isenção, pois existem algumas empresas que solicitam isenção, mas licitamente não poderiam ter...

Entre no site da suframa, lá você pode consultar se o numero da inscrição é valido, e quais as isenções que a localização do seu cliente é passiva...

Atenciosamente,

Jonas

Boa tarde!!!

Minha empresa possui inscrição na Suframa. Tenho algumas dúvidas quanto ao recebimento de mercadorias.
- Caso a Nota do fornecedor não esteja com desconto do icms que a legislação permite, devo aproveitar o crédito de icms? Obs: Quando feito a consulta no site da Suframa consta que a NF foi internada.
- As Notas fiscais de transferencia entre filiais também são internadas na Suframa. Essas Notas também devem estar com desconto do icms?

Grata.

Minha empresa industrializa produtos que vendo para a Zina Franca de Manaus, o programa que utilizo para a emissão de nota, deixa o ipi e icms em branco porem desconta do valor total dos produtos - nota 7%
ou seja, alem de ser isento de icms e ipi tbm tenho que dar 7% de descontos.

O desconto dos 7% é justamente pela isenção do ICMS. Você não paga ICMS nesta operação e presume-se que o valor de venda de seu produto esteja com o ICMS embutido (pois é um imposto cálculado por dentro), logo se vc não pagará ICMS na operação, deverá descontar do valor da venda.

Oi Claudinei

agora entendi, o desconto de 7%,
Obrigada pela informação.

Quando a nota vem para Manaus ela vem com o desconto do ICMS, PIS E COFINS, destacados como desconto na nota e nos dados adicionais, que é referente a isenção do ICMS, mas tem que ver vários fatores se a mercadoria é importada, se o cliente está inscrito na SUFRAMA, se tem ST.