nota fiscal emitida sem autorização

Fui procurada por um cliente que foi surpreendido com notas fiscais falsas, emitidas com os dados da sua empresa.Contudo, estas NF estavam em branco e com numeração superior ao talonário que ele está utilizando no momento.

Ele suspeita de quem teria feito a falsificação, inclusive pela gráfica utilizada, que obviamente não é a mesma que imprime as NFs da empresa dele, entretanto ele pretende tão somente resolver o problema junto a fazenda estadual, sem implicações criminais sobre a pessoal da qual está suspeitando.

Gostaria de saber o melhor caminho, se devera ser feita a auto denúncia junto a fazenda estadual e quais as possíveis sanções que ele arcará?

Att.,
Gabriela

Olá, Gabriela.

Bem, acho que primeiramente você deveria procurar uma Delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Não sei em qual artigo seria incluso esta penalidade, mas seria mais uma comprovação que o seu cliente foi de alguma forma lesado.

Logo após isso, com toda a certeza, você deve se encaminha sim, ao Posto Fiscal ou à Procuradoria da Fazenda e também registrar o fato ocorrido. Nesta hora, deve-se procurar comprovar de que o seu cliente não está envolvido, agora, de quem será a culpa, isto caberá à investigação. O importante é registrar o fato ocorrido.

Procure um advogado que trata destes assuntos tributários para lhe auxiliar melhor.

Um forte abraço.