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Edson Nunes
Prata DIVISÃO 3 , Analista PessoalBoa Tarde!
Tenho um cliente que possui um criadouro de peixes ornamentais vivos que são comercializados, gostaria de saber se na venda (saída) destes peixes existe alguma isenção do ICMS.
Observação: O estabelecimento encontra - se no estado de SP.
Se alguem tiver a lei ou base legal favor me informar
Desde já grato.
José Diego Oliveira Silva
Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Adm. FinanceiroCriador de peixes ornamentais em água doce
0322-1/04
Criador de peixes ornamentais em água salgada
0321-3/04
Esses são os possiveis CNAEs utilizados por ele...
Não achei nada que trata-se da isenção na saida...
Caso ache voltarei a postar
Abraço
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