Duvida quanto a ST do ICMS

Preciso de ajuda quanto ao entendimento da S/T.

Empresa A, seja do regime simplificado ou de lucro presumido, adquire um equipamento para revenda da empresa B (regime simplificado) que também é uma revendedora. Entretando a empresa B nao destacou a S/T na Nota Fiscal. Como deverá proceder a empresa A?

1) Ela deverá recolher a S/T que a empresa B não recolheu? Como é feito esse recolhimento? E até aonde na cadeia vai esse recolhimento, isto é, só deverei recolher o que seria devido por mim, ou por toda cadeia que ficou para trás ( porém nesse caso não tenho como saber!) ?

2) Quando a empresa A for revender o produto para a empresa C, que por sua vez também não é consumidor final, ela deverá destacar na nota fiscal o valor da S/T que lhe pertencia e que não foi recolhido pela empresa B mais o valor da S/T referente ao imposto da empresa C, ou somente deverá destacar o imposto recolhido e que seria devido pela empresa C?

3) A constante compra de materiais de fornecedores que não destacam a S/T, mesmo que eu venha recolher o imposto posteriormente, pode trazer algum tipo de problema? Como me resguardar?

4) Como funciona a S/T quando o produto for adquirido de uma revenda de outro estado?

5) Como funciona a S/T no caso de venda para outro estado para cliente que irá revender? E se o cliente for consumidor final?

6) No caso de importação, como serei o equiparado a fabricante, fico na posição de substituto devendo recolher todo o imposto. Poderei destacar e repassar o recolhimento da S/T para o cliente que eu vender o equipamento e que por sua vez irá revendê-lo? E no caso do cliente ser o consumidor final?


Por favor, alguém me dê uma luz!!!

Abracos,
Anna

Bom dia.

Só vai destacar ST a empresa que for responsável pelo recolhimento, geralmente quando se compra diretamente da Industria.

Se a compra for efetuada de fora do Estado, sendo o fornecedor industria ou não, você deverá recolher a ST por meio do IVA-ST ajustado, a não ser que o seu fornecedor, sendo ele de outro Estado, resolver recolher para você a ST, ficando de sua responsabilidade apenas os recolhimento de diferencial de alíquotas. Nada impede de o seu fornecedor já recolher tudo por lá também, é questão de tentar negociar, mas acho muito difícil o seu fornecedor querer fazer isso.

Querida Ana, só uma observação agora: procure realizar as suas perguntas com mais riqueza de detalhes e realiza-las de maneira pausada, quero dizer, uma pergunta de cada vez, se não ficará muito "embolado" e isso pode prejudicar o vosso entendimento quanto a resposta, ok?

Um abraço. E fique a vontade para reformular sua pergunta.

Adilson,

Segue a pergunta refomulada.

Adquiri um produto usado sujeito a ST porém o fornecedor ao emitir a NF utilizou o código 5.102 e não 5.405. Solicitei a correção, porém o mesmo alega que como trata-se de produto usado não há incidência de ST. Argumentei que a ST não incide sobre a qualidade do produto (se ele é novo ou usado), a mesmo incide sobre o produto em si, seja ele novo ou usado.
Assim, ele deveria corrigir a NF e utilizar o código 5.405.
O que devo fazer nesse caso? Eu estou correta?

Aonde consigo a lei que trata disso para eu mostrar para ele.



Esse produto que adquiri é usado e será vendido para um consumidor final.


Atenciosamente,
Anna.

prezados, solicito ajuda, pois tenho que emviar um produto ppara mg cuja a st é de 28% o produto o valor final é de 5,65 qual o valor do produto sem a st e co calculo isso

grato

Anna, seria bom você fazer uma pergunta no Posto Fiscal, mas te adianto que nunca ouvi falar nisso a respeito de o item ser usado.

A senhorita poderia me informar o NCM/SH do produto?

E outra coisa, peça a ele a Legislação a qual ele está se baseando neste argumento. Com certeza alguém o orientou.

Um abraço.

Willian Galoni, bom dia.

Passa a classificação fiscal pra gente.

Um abraço.