DIFAL nos produtos com ST

Bom dia

Olá colegas, gostaria de sabe a opnião de vocês sobre essa

Os produtos relacionados no Convenio 52/91 por nós adquiridos geralmente são destinados ao imobilizado ou uso/consumo da empresa. Neste caso eles ficam dispensados do DIFAL, mas a questão é se eles também ficam dispensados do ICMS-ST.

Obrigado pela atenção e aguardo qualquer novidade

Boa tarde nobre,
sobre qual produto, e qual N.C.M estamos falando? pois pode haver algum protocolo com uma norma específica.

Se for regra geral, está dispensado do DIFAL, porém o ICMS-ST será de responsabilidade para o emitente recolher, fortificado pelo fato de que o adquirente da mercadoria irá utilizar o material para uso e consumo ou ativo imobilizado, assim estinguindo a operação subsequente.

Abraços do teu amigo.

Obrigado nobre, mas você tem a base legal, o entendimento eu concordo, mas se tiver a base legal agradeço.



Abraço

Nobre qual a mercadoria? e qual a sua NCM?

Pois conforme o anexo 3 art. 11 cita:

Art. 11. Será atribuída ao fabricante, ao atacadista, ao distribuidor, ao importador, ao arrematante de mercadoria importada e apreendida ou ao depositário a qualquer título, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo às operações subseqüentes até a praticada pelo comerciante varejista com as seguintes mercadorias, na forma e nos casos previstos no Capítulo IV:

a listagens de itens pode ser vista em: 200.19.215.13

saliento para esta parte no artigo 11:

§ 1° Será também responsável pela retenção e pelo recolhimento do imposto qualquer outro estabelecimento, sito em outra unidade da Federação, quando remeter os produtos relacionados no "caput" para contribuinte estabelecido neste Estado (Convênio ICMS 81/93).

Posso lhe destacar sobre o responsável do pagamento, o artigo 8 do RICMS/SC.
200.19.215.13

Abraços cara.

Grato nobre me ajudou.


Abraço