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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Representação Comercial e Substituição Tributária

Georgito Motta do Nascimento

Georgito Motta do Nascimento

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Sexta-Feira | 19 novembro 2010 | 07:50

Vera Lucia, bom dia

O fator gerador da substituição tributária só ocorre uma vez, por exemplo.

Quando o fabricante vender o produto para o distribuidor, o fabricante já tera que ter destacado o ST na nota fiscal e recolher antecipadamente para ele. Após esta operação já não ocorrerá mais o fato gerador do ICMS. ( Isto se esta operação ocorrer dentro do estado ).

Quanto a mercadoria for revendida pelo distribuidor para fora do estado, a cadeia de substituição tributária começará novamente.

Georgito

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