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NCM e situação tributária de Empanados

Suelen cristina Vieira

Suelen Cristina Vieira

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 24 novembro 2010 | 11:19

Bom dia...

Meu cliente é uma indústria de empanados (tipo assados de frangos etc) e salgados fritos. Estou com dificuldade de definir o NCM e consequentemente a situação tributária.
Alguém pode me ajudar?????

Muito obrigada!!!!!

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Segunda-Feira | 29 novembro 2010 | 11:10
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Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 29 novembro 2010 | 13:51

Boa tarde Suelen,
a N.C.M 1902.20.00 se encaixaria na sua situação?
A tributação(se você se refere a ICMS) é normal, ou seja, aqui em SC 17%.
Espero ter ajudado.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
Suelen cristina Vieira

Suelen Cristina Vieira

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 1 dezembro 2010 | 08:35

Bom dia Renan..

Ajudou sim, mas então esse produto se encaixa da ST conforme tabela abaixo né?

7. Produtos à base de trigo e farinhas
Item
Código
NCM/SH Descrição

7.1 19.02
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou
recheadas (de carne ou de outras
substâncias) ou preparadas de outro modo,
tais como espaguete, macarrão, aletria,
lasanha, nhoque, ravioli e canelone;

Att

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 1 dezembro 2010 | 09:35

Bom dia Suelen,
desculpe a demora para te responder, não vi que você tinha postado mais uma dúvida,
sim, este produto é ST, conforme protocolo 188/09, segue abaixo:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2009/pt188_09.htm

para achar seu produto com mais facilidade, digite ctrl+f, e coloque 19.02 , ele discrimina extamente o que você colocou:

"Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado"
MVA = 27%

Espero ter ajudado.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
antonio Oliveira conceiçao

Antonio Oliveira Conceiçao

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 16:26

Boa Tarde!

Gostaria de saber se alguem poderia me ajudar em umas NCM, estou acertando um cadastro e não consigo as NCM de produtos assados como:
-Frango assado
-costela assada
e mais alguns nesse sentido

se alguem pode me ajudar agradeço.

Obrigado

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