Gescon Assessoria
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)Olá,
Sou da Bahia, Estou tentando me situar nesse assunto de substituição tributária, já que estamos informatizando nosso escritório e estou com dúvidas no lançamento das notas...
Intendi que contribuinte Substituto é o industrial fabricante do produto. A ele cabe a retenção e o recolhimento do imposto de Substituição Tributária, pratica o código CFOP 5403.
O comerciante ou outra categoria de contribuinte é caracterizado como contribuinte Substituído, vende a mercadoria no código 5405.
E quando vou lançar uma saída de uma mercadoria que recebí de um distribuidor substituído (CFOP 5405) qual o código devo usar? É o 5405 também?