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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvidas no CFOP 5403 e 5405

Gescon Assessoria

Gescon Assessoria

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 26 novembro 2010 | 11:44

Olá,
Sou da Bahia, Estou tentando me situar nesse assunto de substituição tributária, já que estamos informatizando nosso escritório e estou com dúvidas no lançamento das notas...
Intendi que contribuinte Substituto é o industrial fabricante do produto. A ele cabe a retenção e o recolhimento do imposto de Substituição Tributária, pratica o código CFOP 5403.
O comerciante ou outra categoria de contribuinte é caracterizado como contribuinte Substituído, vende a mercadoria no código 5405.

E quando vou lançar uma saída de uma mercadoria que recebí de um distribuidor substituído (CFOP 5405) qual o código devo usar? É o 5405 também?

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 26 novembro 2010 | 14:10

Só complementando, colocarei abaixo as CFOP´s e as descrições, que por elas já são explicativas:

5.401/6.401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
5.403/6.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.


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