Inscrição de Produtor Rural

Srs, boa tarde!!!


Preciso solicitar uma inscrição de produtor rural, porém:

1-) o proprietário do imóvel é falecido;
2-) a esposa é a inventariante;
3-) no ITR já consta a esposa como inventariante.

Alguém sabe me informar como posso fazer a solicitação de inscrição de produtor para a esposa???

Obrigada

Boa tarde, Regiane


Pelas suas palavras, tendo a esposa como inventariante, conclui-se que a a partilha ainda não foi homologada, o que significa que a espoliante tem domínio dos bens, mas não propriedade deles, o que a impede de obter uma inscrição em seu nome, restando-lhe, portanto, cadastrar o produtor como "Espólio de Fulano de Tal".

Certamente o Posto de Fiscalização Estadual poderá lhe oferecer opiniões mais conclusivas.


Boa sorte